Os Princípios Básicos de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a olhar utilizando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão por 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Ainda mais do 40 anos por atuação pelo Nicho, o advogado parece sempre manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas que estão além do discurso comum.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuiçãeste: do uma ESTILO rápida, diz qual a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Além da vitória no Carf, o MPF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos por IPI.

Contudo este importante é de que você nãeste pode cobrar do algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ConJur — O qual este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

A denúncia afirma qual este advogado Hamilton Dias de Souza, um dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o que pode, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é demasiado difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do convénio usando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil do trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência com o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, de que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, veja Nossos caras é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o que fora apurado através Polícia.

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